O emergir do Estado Neoliberal -- Uma breve literatura

Durante 30 o Capitalismo passou por seus anos de ouro (pós segunda guerra/70). A onda louca do capital se estabilizou, foi possível uma coalizão entre Capital e Trabalho. No entanto, o sucesso do Estado keynesiano foi demolido devido à crise estrutural do capital que se intensificou com a chegada dos anos 70.

As taxas lucro dos países imperialistas começaram a cair, para muitos o Estado estava pesado e para isso seria necessário abolir todo cunho que trazia o Estado keynesiano; não seria necessário um Estado totalmente ausente, mas sim mínimo, onde o mesmo trabalhasse de maneira maximizada para o capital e minimizada para a classe trabalhadora. Desse modo, o Estado neoliberal entra com o intuito de cortas gastos e "regalias" que contemplassem a classe trabalhadora.

A política de pleno emprego, característica forte do Estado keynesiano, é derrubada dando espaço para uma normalização do desemprego, todavia, aliado a essa ideia de naturalização do desemprego, vem a produção flexível, que substituirá o fordismo pelo toyotismo, fragilizando os vínculos empregatícios bem como a classe trabalhadora em sua ontologia a tornando a classe que vive do trabalho, como ratifica Antunes em muitos de sus textos. Diante disso, cortes, desmontes de políticas públicas, direitos entre outros fatores que protegiam a classe trabalhadora são usurpados, tudo para enrijecer a manutenção do status quo.

A nível mundial, o fim do Estado de bem-estar social foi sentido na pele daqueles que produziam, de políticas desmercadorizantes e universais, passaram a ser fomentadas políticas de cunho focalizado, vislumbrando a pobreza e a extrema pobreza. Além disso, foi espraiada a ideologia de que tudo que fora estatal é ineficiente, desse modo, era preciso a intervenção privatista para um melhor funcionamento, catalisando assim o enfraquecimento do Estado, bem como uma cultura antiestado beneficiando de forma direta a iniciativa privada.

Nos acréscimos do golpe burguês

De passagem breve, quero falar sobre o golpe que vai ser perpetuando, infelizmente.

Essa semana já é histórica, o impedimento da presidenta Dilma vai encorpando, solidificando-se. A democracia é demagoga nesse caso, onde o poder emanou do povo, mas de maneira desrespeitosa e antidemocrática vai sendo derrotado pelos interesses dos grandes nomes do Brasil, daqueles que possuem um sobrenome a zelar, um latifúndio a prosperar. Para "estancar a sangria" era o que Jucá relatava a Sergio Machado, ao referir-se à operação lava a jato e por esse motivo era que a presidenta eleita democraticamente deveria sair, afinal Cunha é Temer e vice-versa, engana-se quem acha que foram as famosas pedaladas.

Assim como em 1964, figurinhas repetidas foram precursoras para o engendrar do golpe, a FIESP, a Globo e parte da grande mídia, esperam e fizeram com que o impedimento da presidenta Dilma se cristalizasse nessa conjuntura atual. Foi um pão e circo seguindo o modelo burguês, um modelo fascista. O neoliberalismo vai enrijecendo e seu marco maior, o caráter ideológico, afeta diretamente a classe média que pensa que é burguesa e acaba defendo uma direita reacionária que o não age de maneira reciproca. A sangria é atenuada a cada minuto antes da decisão final da eleição indireta, mas essa sangria que vos falo é a democracia. O poder emana do povo?

Escola sem partido?

Há quase um mês não apareço por aqui, também não queria vir só pra cumprir tabela. As aulas já começaram e aqui estou eu com mais uma conversa, agora sobre a PL 193/2016, intitulada de "escola sem partido".

Bem, a escola sem partido parte da concepção de que existe uma doutrinação socialista/comunista nas escolas brasileiras, bem como outros leques que são "doutrinados" no seio da educação brasileira, todos, logicamente, de cunho esquerdista, ou melhor dizendo, esquerdopata, vocábulo em alta no facebook. Ora, no site de apoio da PL, mais especificamente em sua biblioteca, existem os referenciais teóricos que abarcam ou digamos, afirmam a escola sem partido, no entanto, tais referenciais são de cunho liberal. Desse modo, como executar a PL "Escola sem partido" usufruindo apenas de teóricos liberais e não de uma gama plural de ideias, abarcando não só uma linha de pensamento, mais uma laicidade delas? A mesma não é contraria a doutrinação?

Outro ponto importante é confundir laicidade com neutralidade. Laicidade implica em aceitar o debate multicultural, religioso e político, neutralidade é impedir a discussão e sem a discussão as ideias se tornam inertes. Acho que todos sabem o quanto é difícil ser professor, baixo salário, condições precárias de ensino e ainda por cima, agora tentam amedrontar ainda mais esse profissional. Eu fui aluno do ensino público estadual paraibano e posso afirmar com convicção que não houve nenhuma espécie de "doutrinação vermelha". Durante todo o ensino aprendemos sobre a maioria das concepções políticas, culturais e religiosas que estiveram/estão presentes em todo percorrer histórico da humanidade.

Além disso, possuímos as legislações que abraçam a educação brasileira e um dado importante, ela não foi criada pelo PT ou qualquer outro partido de "esquerda", pelo contrário, a LDB foi concatenada no governo do então presidente do Brasil, Fernando Henrique Cardoso (PSDB). Caso ainda tenham dúvida, ofereço-lhes um desafio que um grande colega, professor de história e bacharelando em Direito um dia ofertou: "se há realmente uma doutrinação, responda-me, qual a diferença entre comunismo e socialismo?”.  

Acredito que assim como eu, estudante de ensino médio que fui, não saberia responder. Pois é amigos será que realmente a PL propõe uma Escola sem partido? Desse modo ratifico, o nome não coincide com o texto apresentado na literatura da PL.

Por fim, agradeço seu tempo de leitura aqui depositado. Carpe Diem!

O temer do golpe

Bem, acho que tudo o que envolve todo o cotidiano social envolve ao mesmo tempo Serviço Social, se não tudo, pelo menos em sua maioria. Atualmente vivenciamos um cenário político entristecedor, no que concerne a esse tramite do golpe, podemos observar uma retomada do neoconservadorismo reacionário bravejado pelo então presidente interino Michel Temer.

Talvez, esse PT dos anos 2000 esteja pagando o preço daquela aliança feita na eleição de 2002 coligando com o PMDB do então empresário José de Alencar, candidato a vice-presidente pelo próprio partido. A chapa era composta pelo então "revolucionário" Luiz Inácio Lula da Silva, agora engravatado, porém ainda um metalúrgico. De viés revolucionário, o PT anterior à chegada ao poder tinha raiz de fato esquerda, todavia, a esquerda petista perdeu-se pelo meio do caminho. Abraçou os projetos neoliberais que já estavam sendo iniciados nos anos anteriores com FHC. Contudo, avanços foram sinalizados. O Brasil avançou quanto à educação publica superior, programou o contestado pela classe burguesa, como também pela classe média, o Bolsa Família ou bolsa esmola como queiram os reacionários e além desses benefícios, criaram o Minha Casa Minha Vida, programa que realizou o sonho da casa própria de muitos trabalhadores, como também encheu os cofres bancários.

Pois bem, não estou aqui para fazer programa de governo, mas sim para relatar o quão é entristecedor e antidemocrático o cenário político em que vivemos. Cortes na educação, na assistência, na previdência já deram as caras, entretanto, nessa contramão o judiciário recebe aumento de mais de 40% em suas folhas salariais. E nesse percorrer quem paga o pato mais uma vez é o trabalhador assalariado, que por sua vez, ludibriado pela mídia golpista marca presença na Av. Paulista pedindo a saída da presidenta eleita democraticamente Dilma Rousseff, de fato não sabiam o que os esperava. Recentemente, foi levantada a hipótese de aumentar a carga horaria de trabalho, que semanalmente chega às 40 horas de trabalho, em sua maioria, na teoria, para que fosse aumentada para 80 horas semanais, essa medida é apenas mais uma das muitas medidas conservadoras/elitistas propostas pelo governo golpista de Temer. Além desse aumento na labuta diária do trabalhador, há indícios de mudança no SUS, como mesmo Ministro falou: "É preciso enxugar o SUS". Logo, pode-se observar o desmonte que está havendo pouco a pouco pelo governo interino, porém, é preciso lembrar que pareceres jurídicos já inocentam a presidenta de crimes de responsabilidade fiscal, o que só demostra a complexidade do golpe que está em seu estágio final.

     Além dessas “baboseiras” que vos falo, ainda remando lado a lado do golpe e contribuindo para que o mesmo se perpetue, está a maior operação “contra corrupção” que esse país já viu, a operação lava a jato. Nesse caso, para ser inocente basta fazer oposição ao Partido dos Trabalhadores, afinal, o importante é tirar o PT, mesmo se o preço for ter Eduardo Cunha como presidente da Câmara dos Deputados, vulgo o "malvado favorito" de muitos por aí. Com efeito, é preciso ratificar o poder que a democracia possui lutar contra o golpe é lutar a favor da classe trabalhadora, que, quer queira quer não ganhou espaço nos governos petistas. Ser contra o golpe não o faz petista, ou esquerdista, ser contra o golpe o faz um cidadão que respeita o resultado das urnas, que luta pela democracia, pelos direitos daqueles que sustentam todas as tetas que os políticos mamam incessantemente, a classe trabalhadora.  

Liberdade, Igualdade e Fraternidade?

Igualdade, liberdade e fraternidade, eis a afirmação máxima da revolução burguesa. Peco-lhe um pouco de vossa atenção sobre a referida demagogia. A revolução francesa ou burguesa como queira chamar, foi eclodida no seio do sistema feudal que não aguentava o peso do seu próprio corpo. A terra, principal forma de exploração e criação de riqueza e poder desse sistema, exauriu-se. Segundo Mazzeo (2015, pág. 36) "A desagregação do trabalho servil e o surgimento das manufaturas convertem todas essas formas de produção; em atividades capitalistas; consequentemente, os trabalhadores livres situados fora das guildas passam a ser assalariados".

 Com o feito de levar a fraternidade, a igualdade e a liberdade a todos, a burguesia assume o posto que antes possuía ao poder absoluto dos reis. Mudam-se apenas os nomes, o rei do absolutismo foi substituído pelo Estado burguês que agora começa a jogar a seu favor, colocando de lado todo o emblemático slogan posto na revolução. Para isso, podemos destacar que a igualdade social, econômica e política passaram longe de impetrar-se no Estado Burguês, antes, os reis juntamente com o clero comandavam a economia bem como todo e qualquer passo importante que o Estado pudesse dar, agora os grandes burgueses detêm o poder do mando. A liberdade proposta pela burguesia foi meramente mercadológica, pois se resumiu em efetivar o livre mercado que mais tarde será peça chave para a monopolização do capital que fora oriundo da livre concorrência proposta pelo capitalismo. Contudo, além do livre mercado, a burguesia trouxe em sua bandeira, o trabalhador assalariado. Essa forma de trabalho representa a principal peça para o alcance da taxa de lucro desejável, pois é através da mesma que o burguês acumula capital mantendo assim seu império.

 Diante disso, fomenta-se nesse instante, com a intensificação da produção, como também a formação de grandes exércitos industriais, a relação conflituosa que irá contrapor-se a fraternidade proposta pela burguesia. É apresentada ao trabalhador "livre" a relação não igualitária, injuriante e conflituosa, Capital x Trabalho. Essa relação perdura-se até os dias de hoje, suas consequências atingem justamente aquele tudo produz, o trabalhador. Desse modo, essa tomada demasiada do poder por parte da burguesia atenua a luta de classes presente em todas as formas de organizações socioeconômicas já existentes, logo Marx e Engels (1999, pág. 7) afirmam "A história de todas as sociedades que existiram até nossos dias tem sido a história de lutas de classes". Antes, senhor feudal X servos, agora burgueses X proletariados. Opressores X oprimidos. E ai, liberdade, igualdade e fraternidade?

Referências bibliográficas:

MAZZEO, Antônio Carlo. Estado e Burguesia no Brasil: origens da autocracia burguesa. 3ed. São Paulo: Boitempo, 2015.

MARX & ENGELS. O Manifesto Comunista. Ed. eletrônica. Ridendo Castigat Mores. 1999.

NETTO & BRAZ. Economia Política: uma introdução crítica. São Paulo: Cortez, 2006.

Pontapé

Antes de ser acadêmico do curso de Serviço Social adentrei em outras ciências. Cursei por quase um período a graduação de Tecnólogo em Segurança do Trabalho, o mesmo é oferecido pelo IFPB, campus Patos. Logo após obtive aprovação para o "promissor" curso de Engenharia da Computação ofertado pela UFPB em João Pessoa, uso as aspas devido ao meu novo conceito de promissor, mais especificamente com relação a retorno financeiro. Acho que tal retorno depende fielmente de seu desempenho, logo esse desempenho depende das condições emocionais bem como físicas, e as minhas não eram as melhores. Portanto, o promissor para mim está ligado aquilo que te faz querer fazer livre de qualquer pensamento financeiro futuro, é um conceito de promissor voltado a promoção do espirito. Na verdade, nada disso me interessava, queria mesmo cursar Licenciatura em História, porém não tinha condições, pois em minha cidade o curso não é ofertado de maneira presencial quer seja em IES privada ou pública. Caí em Serviço Social buscando ser o melhor em algo que realmente fiz a escolha de maneira encorajadora, minha, intima; não era História, mas para mim era algo que parecia comigo. Encontrei algumas resistências, afinal estava saindo de Engenharia da Computação para fazer um curso dito "simples" para uma parte da sociedade e que, para muitos, não proporciona lucro. Ora, vivemos em uma sociedade de consumo, onde o valor da mercadoria é mais valiosa do que a força daquele que a produz; ualá CAPITALISMO. Então não é surpresa que Serviço Social como também, Filosofia, Ciências Sociais e o próprio curso de Lic. em História não agradem a sociedade em sua maioria. Acho que essas resistências atuaram de maneira catalisadora para o meu apego e dedicação ao curso. Hoje não me vejo em outra graduação, pelo menos penso firme em concluir com êxito o curso. Adentrarei nesse próximo semestre que está prestes a iniciar no 4°P, então tentarei resgatar algumas coisas vistas anteriormente. Sou apenas um Estudante que tenta passar aquilo aprendido não somente em sala, mas no cotidiano corriqueiro que a mim é apresentado. O conhecimento é semeando quando o compartilhamos, sempre estamos aptos a aprender, essa é a dinâmica da vida para mim.